Ana Luiza Arigony, Advogado

Ana Luiza Arigony

Santa Maria (RS)
1seguidor2seguindo

Sobre mim

Especialista em Direito Ambiental e Agrário.

Publicações

(9)
Ana Luiza Arigony, Advogado
Ana Luiza Arigony
Artigo · há 2 anos

O proprietário precisa reparar o dano ambiental causado pelo arrendatário?

Sim, mesmo que a multa ambiental seja aplicada apenas ao arrendatário, o proprietário precisará realizar a recuperação ambiental da área devido à obrigação propter rem. A obrigação propter rem...
1
0
Ana Luiza Arigony, Advogado
Ana Luiza Arigony
Artigo · há 2 anos

Processo administrativo ambiental - Dano ambiental causado pelo arrendatário, o proprietário responde o processo?

Se for demonstrado que o proprietário não teve qualquer participação ou ciência do dano ambiental causado pelo arrendatário, e que adotou todas as medidas preventivas possíveis, pode-se argumentar...
1
0
Ana Luiza Arigony, Advogado
Ana Luiza Arigony
Artigo · há 2 anos

O dono da área é responsável pela multa ambiental causada por um terceiro arrendatário?

Perante o Ministério Público sim. A responsabilidade pelo dano ambiental é objetiva, o que significa que o proprietário da área pode ser responsabilizado independentemente de culpa. Assim, caso um...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 71%

Atuação na defesa dos produtores rurais. Preventivo Ambiental. Processos Ambientais (Órgãos ambie...

Direito de Família, 28%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Andamentos
Audiências
Despachos

Perfis que segue

(2)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

(6)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Santa Maria (RS)

Carregando